1 00:00:17,224 --> 00:00:20,916 As prisões são parte do chamado sistema de Justiça Criminal. 2 00:00:21,345 --> 00:00:24,632 Elas existem para isolar e "ressocializar" pessoas 3 00:00:24,732 --> 00:00:28,019 que são consideradas uma ameaça à sociedade. 4 00:00:28,119 --> 00:00:32,317 Mas embora o número de prisões e pessoas encarceradas só aumente, 5 00:00:32,417 --> 00:00:34,466 o mesmo não pode ser dito da sensação 6 00:00:34,566 --> 00:00:36,616 de segurança nas grandes cidades. 7 00:00:37,424 --> 00:00:41,006 Será, então, que prisões podem contribuir para tornar nossas vidas mais seguras 8 00:00:41,106 --> 00:00:44,689 e para a construção de um mundo menos violento e mais justo? 9 00:00:47,832 --> 00:00:51,064 Apesar de sempre escutarmos que as pessoas que lotam 10 00:00:51,164 --> 00:00:54,397 as celas e galerias das penitenciárias representam uma 11 00:00:54,497 --> 00:00:57,730 séria ameaça à nossa segurança, apenas uma pequena parte 12 00:00:57,830 --> 00:01:01,063 está presa por cometer violência contra outra pessoa. 13 00:01:01,163 --> 00:01:04,009 Em 2019, no Brasil, só 11% da população 14 00:01:04,109 --> 00:01:06,956 carcerária estava presa por ações violentas 15 00:01:07,056 --> 00:01:12,850 como homicídio, agressão, estupro, ameaça ou violência doméstica. 16 00:01:13,882 --> 00:01:16,887 Quase 40% foi presa por portar ou comercializar 17 00:01:16,987 --> 00:01:19,992 substâncias consideradas ilícitas. 18 00:01:20,831 --> 00:01:26,016 E pra piorar, 35% delas ainda nem sequer foram julgadas. 19 00:01:26,116 --> 00:01:30,015 Ou seja, é possível que não tenham cometido os crimes dos 20 00:01:30,115 --> 00:01:34,014 quais são acusadas, mas pelos quais já estão sendo punidas. 21 00:01:34,847 --> 00:01:39,176 Filmes e a grande mídia nos dão a impressão de que as prisões estão cheias 22 00:01:39,276 --> 00:01:43,605 de assassines em série, mas na realidade estão cheias de pessoas comuns. 23 00:01:43,705 --> 00:01:47,402 Os atos que as levaram à prisão têm um impacto pequeno 24 00:01:47,502 --> 00:01:51,200 se comparados às ações, sejam elas legais ou ilegais, 25 00:01:51,300 --> 00:01:54,997 de bancos, polícia, governos e grandes corporações, 26 00:01:55,097 --> 00:01:58,795 que encurtam e precarizam a vida de milhões. 27 00:01:58,895 --> 00:02:02,867 E são muitas vezes as ações destas instituições que empurram 28 00:02:02,967 --> 00:02:06,939 algumas pessoas para o desespero e para a criminalidade. 29 00:02:07,039 --> 00:02:10,290 Estar na prisão não tem tanta relação com 30 00:02:10,390 --> 00:02:13,642 a violência, e sim com raça, classe e poder. 31 00:02:15,565 --> 00:02:20,635 Na verdade, a prisão serve para rotular grupos de pessoas como 32 00:02:20,735 --> 00:02:25,805 delinquentes para que então sejam controladas em "defesa" da sociedade. 33 00:02:27,290 --> 00:02:31,400 A criação dessa categoria permite a intervenção violenta do Estado 34 00:02:31,500 --> 00:02:35,611 nas classes populares, seja recrutando gente para seu aparato repressivo, 35 00:02:35,711 --> 00:02:39,821 empregando pobres nos exércitos e na polícia, seja prendendo 36 00:02:39,921 --> 00:02:44,032 e matando em nome da ordem pública e em defesa da propriedade. 37 00:02:44,822 --> 00:02:47,484 Até mesmo o argumento que a polícia existe 38 00:02:47,584 --> 00:02:50,247 para nos manter livres da violência é falso: 39 00:02:50,347 --> 00:02:55,772 cerca de 70% dos casos de homicídios não são solucionados no Brasil, 40 00:02:55,872 --> 00:03:01,297 enquanto mais de três mil pessoas foram mortas pela polícia em todo 41 00:03:01,397 --> 00:03:06,823 o país só entre janeiro e setembro de 2020, das quais, 80% eram negras. 42 00:03:10,106 --> 00:03:12,539 O sistema judicial é seletivo. 43 00:03:12,639 --> 00:03:16,955 Trata pessoas de raças e classes diferentes de forma diferente. 44 00:03:17,055 --> 00:03:21,873 Se todos os furtos, abortos, ameaças, lesões e outras ilegalidades 45 00:03:21,973 --> 00:03:26,791 fossem punidas, basicamente toda a população seria criminalizada. 46 00:03:27,518 --> 00:03:30,510 O sistema precisa ser seletivo. 47 00:03:31,234 --> 00:03:34,663 Se fosse punir igualmente todo mundo que violou alguma lei, 48 00:03:34,763 --> 00:03:38,192 não sobraria ninguém para ser guarda prisional, policial ou juiz. 49 00:03:39,274 --> 00:03:42,265 Pessoas brancas, ricas e com educação formal têm uma 50 00:03:42,365 --> 00:03:45,357 chance muito menor de serem punidas por seus crimes. 51 00:03:46,070 --> 00:03:49,804 Enquanto pessoas pobres, negras e sem estudo correm um risco 52 00:03:49,904 --> 00:03:53,639 muito maior de serem punidas por crimes que sequer cometeram. 53 00:03:53,739 --> 00:03:57,426 E, quando condenadas, recebem penas muito mais duras. 54 00:03:57,526 --> 00:04:00,596 Em resumo, o que se chama de fracasso do 55 00:04:00,696 --> 00:04:03,767 sistema de justiça em acabar com a criminalidade é, 56 00:04:03,867 --> 00:04:06,937 na verdade, seu sucesso em distribuir racionalmente 57 00:04:07,037 --> 00:04:10,108 a violência entre as classes populares. 58 00:04:13,710 --> 00:04:18,293 No fim das contas, o sistema judicial funciona mais como uma ferramenta para 59 00:04:18,393 --> 00:04:22,977 preservar o status quo, protegendo a propriedade privada e outros privilégios 60 00:04:23,077 --> 00:04:27,661 da elite, enquanto busca manter na submissão quem não se conforma e não se 61 00:04:27,761 --> 00:04:30,003 sujeita às leis criadas para manter as 62 00:04:30,103 --> 00:04:32,345 injustiças da sociedade capitalista. 63 00:04:34,116 --> 00:04:36,209 Pois os verdadeiros crimes de lesa a humanidade 64 00:04:36,309 --> 00:04:38,403 são cometidos pelas classes dominantes 65 00:04:38,503 --> 00:04:42,791 na manutenção de seus privilégios e na defesa da propriedade. 66 00:04:51,885 --> 00:04:54,930 Mas vamos imaginar um mundo onde 67 00:04:55,030 --> 00:04:57,176 só pessoas que cometeram atos graves 68 00:04:57,276 --> 00:05:01,668 de violência sejam encarceradas, independente de sua raça ou classe. 69 00:05:03,944 --> 00:05:07,576 Quando uma pessoa vai presa, ela é submetida a um 70 00:05:07,676 --> 00:05:11,308 tratamento violento e cruel, passa por necessidades e privações. 71 00:05:11,408 --> 00:05:14,767 É muitas vezes abusada e violentada por outras 72 00:05:14,867 --> 00:05:18,226 pessoas encarceradas ou por agentis penitenciáris. 73 00:05:19,028 --> 00:05:23,813 Todo esse sofrimento, embora muitas vezes não seja causado diretamente pelo Estado, 74 00:05:23,913 --> 00:05:26,256 é em parte intencional, pois uma das 75 00:05:26,356 --> 00:05:28,699 premissas do sistema prisional é de que 76 00:05:28,799 --> 00:05:33,585 a punição leva a pessoa a se arrepender de seus atos e mudar de comportamento 77 00:05:33,685 --> 00:05:36,028 e que o medo da punição também irá 78 00:05:36,128 --> 00:05:39,171 dissuadir as outras de praticar crimes. 79 00:05:39,631 --> 00:05:41,625 Entretanto a história do sistema penal, 80 00:05:41,625 --> 00:05:45,948 aplicado há mais de 200 anos, mostra que isso não funciona. 81 00:05:46,048 --> 00:05:49,889 As pessoas não deixaram de cometer crimes por medo de punição. 82 00:05:49,989 --> 00:05:53,070 Pelo contrário, a criminalidade cresceu. 83 00:05:53,711 --> 00:05:56,801 O que prova que, além de cruel, o regime das 84 00:05:56,901 --> 00:05:59,991 punições é irracional e não cumpre o que promete. 85 00:06:00,091 --> 00:06:01,591 Por que insistimos nele? 86 00:06:03,044 --> 00:06:06,672 Ninguém aprende a conviver em sociedade sendo isoladi dela. 87 00:06:06,772 --> 00:06:09,955 As prisões, em geral, tornam as pessoas mais 88 00:06:10,055 --> 00:06:13,239 violentas e desadaptadas ao convívio social. 89 00:06:13,339 --> 00:06:15,724 Elas não servem para reeducar ninguém. 90 00:06:15,824 --> 00:06:19,467 O que se aprende lá é como viver em uma prisão. 91 00:06:21,356 --> 00:06:26,549 Será que é eficiente usarmos a violência para criarmos um mundo menos violento? 92 00:06:26,649 --> 00:06:30,349 Ou será que isso vai apenas reforçar a ideia do uso da violência 93 00:06:30,449 --> 00:06:34,149 como forma preferencial para a resolução de problemas? 94 00:06:35,267 --> 00:06:38,157 Será que faz sentido usarmos a privação de liberdade 95 00:06:38,257 --> 00:06:41,147 como forma de alcançarmos um mundo mais livre? 96 00:06:41,952 --> 00:06:45,839 Ou será que isso colocará a liberdade de todis nós em risco? 97 00:06:50,316 --> 00:06:53,910 A reação punitiva tem uma tendência monopolizadora. 98 00:06:54,010 --> 00:06:56,869 Ela projeta a falsa ideia de que, com a punição, 99 00:06:56,969 --> 00:06:59,829 o problema está resolvido, deixando de lado 100 00:06:59,929 --> 00:07:02,789 outras formas mais eficazes, mas menos 101 00:07:02,889 --> 00:07:05,749 imediatistas e visíveis de enfrentar o problema. 102 00:07:05,849 --> 00:07:09,595 A punição, por exemplo, não ajuda agressores a entender 103 00:07:09,695 --> 00:07:13,441 os abusos que cometeram, nem a evitar repetí-los no futuro. 104 00:07:13,541 --> 00:07:17,837 Além disso, o foco que a punição coloca nos agressores deixa as pessoas 105 00:07:17,937 --> 00:07:22,233 agredidas de lado, não oferecendo nenhum apoio material ou psicológico. 106 00:07:24,389 --> 00:07:27,613 A punição sequestra a vontade da vítima em nome 107 00:07:27,713 --> 00:07:30,937 dos interesses do Estado, mas não com o objetivo de 108 00:07:31,037 --> 00:07:34,261 reduzir a dor ou resolver uma situação ou de transformar 109 00:07:34,361 --> 00:07:37,586 a conjuntura social ou cultural que levou ao conflito. 110 00:07:38,107 --> 00:07:41,823 A punição acaba se transformando em objetivo final, 111 00:07:41,923 --> 00:07:45,640 impedindo a criação de mecanismos realmente transformadores. 112 00:07:50,559 --> 00:07:53,864 Nos territórios ocupados pelo Estado Brasileiro são centenas 113 00:07:53,964 --> 00:07:57,269 de milhares de pessoas encarceradas em situação degradante. 114 00:07:57,369 --> 00:08:00,204 A terceira maior população carcerária do mundo. 115 00:08:00,831 --> 00:08:03,826 A ideia de que a punição pode resolver os problemas 116 00:08:03,926 --> 00:08:06,921 de segurança em nossas comunidades está profundamente 117 00:08:07,021 --> 00:08:10,016 enraizada em nossa cultura, até mesmo crianças costumam 118 00:08:10,116 --> 00:08:13,111 ser punidas quando não agem da forma que esperamos. 119 00:08:13,678 --> 00:08:18,467 Mas nossas sociedades são um exemplo vivo de que esse modelo não funciona. 120 00:08:21,865 --> 00:08:25,090 As prisões nem sempre existiram, mas a ideia de abolí-las 121 00:08:25,190 --> 00:08:28,415 assusta as pessoas por conta da imagem de que a 122 00:08:28,515 --> 00:08:31,740 prisão resolve, de que se um fato foi julgado e houve 123 00:08:31,840 --> 00:08:35,065 uma condenação e uma punição, o problema está resolvido. 124 00:08:35,382 --> 00:08:39,733 Mas essa pessoa voltará para a sociedade, de forma mais desadaptada 125 00:08:39,833 --> 00:08:44,185 e, portanto, mais apta a realizar outras condutas desagradáveis. 126 00:08:46,784 --> 00:08:50,809 Muitas vezes, a prisão ainda desestrutura as famílias das pessoas encarceradas, 127 00:08:50,909 --> 00:08:54,935 o que aumenta as dificuldades delas no convívio social, 128 00:08:55,035 --> 00:08:59,061 podendo levar outros membros da família a recorrer a ações 129 00:08:59,161 --> 00:09:03,187 criminosas para sobreviver, alimentando o ciclo de violência. 130 00:09:03,287 --> 00:09:07,547 Esse ciclo vicioso que leva cada vez mais pessoas ao crime é a 131 00:09:07,647 --> 00:09:11,907 verdadeira função do sistema de justiça criminal nas sociedades modernas. 132 00:09:12,007 --> 00:09:16,168 É uma das formas que o sistema usa para disciplinar os corpos, 133 00:09:16,268 --> 00:09:20,429 tornando-os úteis, economicamente, e dóceis, politicamente, 134 00:09:18,787 --> 00:09:22,077 e tornando as classes populares 135 00:09:22,177 --> 00:09:25,467 governáveis e matáveis. 136 00:09:35,505 --> 00:09:38,376 As ações só se tornam crimes depois de terem sido 137 00:09:38,476 --> 00:09:41,347 definidas como crimes nas leis ou na cultura. 138 00:09:41,447 --> 00:09:44,593 O comércio de drogas é o exemplo mais evidente. 139 00:09:44,693 --> 00:09:49,371 O uso de drogas de forma recreativa ou em rituais religiosos, faz parte da 140 00:09:49,471 --> 00:09:51,760 história de diversas sociedades e culturas, 141 00:09:51,860 --> 00:09:54,149 há dezenas de milhares de anos. 142 00:09:54,249 --> 00:09:57,665 Elas só começaram a ser criminalizadas no século vinte. 143 00:09:58,223 --> 00:10:01,299 Uma criminalização arbitrária que gera uma verdadeira 144 00:10:01,399 --> 00:10:04,475 guerra social contra as pessoas mais pobres, 145 00:10:04,575 --> 00:10:07,651 enquanto permite que corporações lucrem bilhões com 146 00:10:07,751 --> 00:10:10,827 a venda de drogas legais, mas não menos perigosas. 147 00:10:11,923 --> 00:10:15,164 Grupos inteiros de pessoas são alvo do 148 00:10:15,264 --> 00:10:17,705 sistema de justiça criminal simplesmente 149 00:10:17,805 --> 00:10:22,787 por tentar sobreviver, como pessoas pobres, negras e os povos indígenas. 150 00:10:22,887 --> 00:10:27,430 Outras são criminalizadas por resistir ao capitalismo e ao Estado. 151 00:10:29,708 --> 00:10:32,656 Na nossa cultura, somos manipuladis, 152 00:10:32,756 --> 00:10:35,704 através de mitos, a acreditar que quem comete 153 00:10:35,804 --> 00:10:38,752 um crime é uma ameaça direta a nós e nossas 154 00:10:38,852 --> 00:10:41,801 famílias e que nossa segurança pode ser 155 00:10:41,901 --> 00:10:44,849 assegurada se vigiarmos, controlarmos e 156 00:10:44,949 --> 00:10:47,898 encarcerarmos os grupos de pessoas que mais 157 00:10:47,998 --> 00:10:50,946 sofrem por causa da pobreza, do racismo, 158 00:10:51,046 --> 00:10:53,995 do colonialismo, ou outras formas de opressão. 159 00:10:55,590 --> 00:10:58,613 Boa parte da violência cometida por pessoas 160 00:10:58,713 --> 00:11:01,737 no mundo de hoje é fruto das privações, 161 00:11:01,837 --> 00:11:04,860 desigualdades e abusos que são resultado das ações muito 162 00:11:04,960 --> 00:11:07,984 mais violentas cometidas por Estados e corporações. 163 00:11:08,084 --> 00:11:11,412 Ao nos livrarmos desse sistema capitalista e autoritário, 164 00:11:11,512 --> 00:11:14,841 podemos começar a nos livrar dos problemas que eles criam. 165 00:11:23,548 --> 00:11:26,798 O Estado se beneficia da mentira de que para termos 166 00:11:26,898 --> 00:11:30,149 segurança temos que abrir mão de parte da nossa liberdade. 167 00:11:30,249 --> 00:11:33,861 Uma vez que a segurança é uma sensação que se conecta diretamente 168 00:11:33,961 --> 00:11:37,573 com nossa sobrevivência, o Estado consegue nos convencer de 169 00:11:37,673 --> 00:11:41,285 que não seremos capazes de aproveitar a pouca liberdade que 170 00:11:41,385 --> 00:11:46,697 temos se não priorizarmos a segurança e aceitarmos sua proteção. 171 00:11:46,823 --> 00:11:49,673 Em nome da segurança, o modelo de vigilância 172 00:11:49,773 --> 00:11:52,624 e controle das prisões é replicado na família, 173 00:11:52,724 --> 00:11:55,574 na escola, no hospital, na fábrica e nos condomínios, 174 00:11:55,674 --> 00:11:58,525 se tornando onipresente em nossas vidas. 175 00:11:58,625 --> 00:12:02,510 Na medida em que a sociedade foi incapaz de abolir a prisão, 176 00:12:02,510 --> 00:12:04,997 ela foi tragada pelo sistema prisional. 177 00:12:05,097 --> 00:12:09,432 Hoje vivemos em campos de concentração a céu aberto, 178 00:12:09,532 --> 00:12:13,868 monitorados e securitizados, 24 horas por dia, 7 dias por semana. 179 00:12:13,968 --> 00:12:16,612 Seja nos trevos e cancelas, becos e vielas, 180 00:12:16,712 --> 00:12:19,357 guetos e favelas; seja nos condomínios 181 00:12:19,457 --> 00:12:22,102 de luxo ou nos condomínios menos luxuosos 182 00:12:22,202 --> 00:12:24,847 da amedrontada e covarde classe média. 183 00:12:25,431 --> 00:12:28,619 E assim vamos cedendo cada vez mais da nossa liberdade, 184 00:12:28,719 --> 00:12:31,908 em nome de uma segurança que nunca chega. 185 00:12:34,840 --> 00:12:40,184 Na verdade, nossa sobrevivência, segurança e liberdade dependem de quão bem 186 00:12:40,184 --> 00:12:42,536 nós cuidamos umas das outras, 187 00:12:43,664 --> 00:12:46,506 e não de quão altos são os muros que construímos ao nosso redor. 188 00:12:46,606 --> 00:12:50,746 Enquanto existirem Estados e desejos de autoritarismo, 189 00:12:50,846 --> 00:12:54,986 precisaremos nos defender de quem quer nos subjugar e explorar. 190 00:12:55,150 --> 00:12:58,173 Às vezes, precisaremos também nos defender de 191 00:12:58,273 --> 00:13:01,296 quem nos ameaça por não reconhecer os limites das 192 00:13:01,396 --> 00:13:04,419 outras pessoas, por não empatizar com elas ou por 193 00:13:04,519 --> 00:13:07,543 não se dar conta das consequências de suas ações. 194 00:13:08,383 --> 00:13:15,943 Mas é preciso termos atenção para que a forma como organizamos nossa defesa não se torne um perigo à nossa liberdade. 195 00:13:28,028 --> 00:13:31,540 A segurança brota de relações saudáveis entre as pessoas. 196 00:13:32,315 --> 00:13:35,672 As pessoas estão seguras quando têm suas necessidades atendidas, 197 00:13:35,672 --> 00:13:37,859 quando não estão desesperadas, 198 00:13:37,859 --> 00:13:40,511 quando têm espaços seguros para se curar de 199 00:13:40,611 --> 00:13:43,264 traumas e quando os traumas são prevenidos. 200 00:13:43,264 --> 00:13:45,851 Resumindo, construímos segurança ao garantir 201 00:13:45,951 --> 00:13:48,538 que as pessoas tenham o que precisam 202 00:13:48,638 --> 00:13:51,225 e construindo relações e comunidades saudáveis, 203 00:13:51,325 --> 00:13:53,912 e não com polícia e prisões. 204 00:13:55,586 --> 00:13:58,881 É importante focarmos em ações que funcionem 205 00:13:58,981 --> 00:14:02,276 para prevenir e diminuir a ocorrência desses fatos. 206 00:14:02,566 --> 00:14:03,953 E que, quando acontecerem, 207 00:14:03,953 --> 00:14:07,422 sejam privilegiadas medidas que cuidem de quem sofreu 208 00:14:07,422 --> 00:14:11,227 e busquem compreender as razões que levaram a essa situação. 209 00:14:11,227 --> 00:14:14,534 E tentar assegurar de que a pessoa que cometeu a agressão 210 00:14:14,634 --> 00:14:17,941 tenha a oportunidade de viver de outra forma. 211 00:14:20,505 --> 00:14:23,423 É um desafio visualizar ameaças e conflitos de uma 212 00:14:23,523 --> 00:14:26,442 forma que transforme nós e as outras pessoas, 213 00:14:26,542 --> 00:14:29,460 ao invés de enquadrar nossas antagonistas como 214 00:14:29,560 --> 00:14:32,479 inimigas permanentes que precisamos destruir. 215 00:14:35,786 --> 00:14:38,881 As prisões e a polícia existem há tempo demais, 216 00:14:38,981 --> 00:14:42,076 destruindo pessoas e comunidades. 217 00:14:42,423 --> 00:14:46,458 Existem formas de lidar com os inevitáveis conflitos da vida social 218 00:14:46,558 --> 00:14:50,593 que percebem as pessoas como capazes de crescer, se redimir e curar, 219 00:14:50,693 --> 00:14:54,728 e que estão organizadas para atender às necessidades da comunidade 220 00:14:54,828 --> 00:14:58,864 e não para proteger um sistema de opressão e desigualdade. 221 00:15:00,943 --> 00:15:04,752 A revolução é um processo de destruir o poder do Estado; 222 00:15:04,852 --> 00:15:08,662 e também um processo de renascimento de comunidades reais. 223 00:15:10,062 --> 00:15:13,157 O capitalismo nos força a sermos dependentes 224 00:15:13,257 --> 00:15:16,353 dos seus mecanismos para nossa sobrevivência, 225 00:15:16,453 --> 00:15:18,358 mas depois que ele for destruído, 226 00:15:18,358 --> 00:15:22,745 nossa sobrevivência volta a ser uma criação coletiva.